Em tempos de pandemia, onde a importância de investimentos na saúde pública domina os debates, o vereador Zé Trindade (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei que visa capacitar professores e funcionários da educação básicas, nas redes pública e privada de ensino de Salvador, em noções de primeiros socorros. Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos de ensino deverão dispor de kits com os materiais e equipamentos necessários para o pronto atendimento dos estudantes.
“De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. É preciso que a criança e o adolescente tenham garantido, no período em que estiverem na escola, além de uma formação de qualidade, o seus direito à saúde, à vida e segurança. Uma das formas de efetivar tais direitos é capacitar os professores e demais profissionais que atuam nas escolas a lidar de forma eficiente com situações de urgência, que demandam uma atuação rápida, sob pena de expor a risco ou gerar consequências graves ao educando”, justifica o vereador.
“Durante a pandemia do Coronavírus temos visto a importância de unir os princípios da educação à saúde. Essa questão não deve ficar exclusiva somente à área medica. É preciso que os profissionais da educação sejam capacitados nesse sentido. Não deixa de ser também um trabalho de prevenção”, completou Zé Trindade.
No Brasil, foi sancionada, em 4 de outubro de 2018, a Lei 13.722/18, batizada de “Lei Lucas”, onde professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros. A “Lei Lucas” recebeu este nome em homenagem ao menino Lucas Begalli Zamora, que morreu em setembro de 2017, aos 10 anos engasgado em uma excursão escolar. Lucas engasgou com vc pedaço de cachorro quente durante passeio promovido pela escola em que estudava. Até a chegada do serviço de saúde especializado, o menino não recebeu os primeiros socorros.
