Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues disse, nesta segunda-feira (18), ser urgente que os poderes públicos tomem medidas enérgicas na proteção das mulheres soteropolitanas que, além de serem a a maioria dos contaminados pelo Covid19, estão sendo vítimas diárias da violência doméstica. A edil lembra que, somente na Bahia, este mês de maio, ocorreram pelo menos três casos de feminicídio, dois deles em Salvador, onde as investigações apontam como suspeitos os companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
“Todo dia que abrimos um site de notícia nos deparamos com a informação de uma mulher assassinada. É incontestável que em tempos de crises, de pandemias, as mulheres sempre são mais afetadas. Neste momento, os dados da Secretaria Municipal de Saúde nos mostraram que 60% das pessoas infectadas na capital baiana são mulheres. Como se não bastasse, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que houve um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado. O destaque foi o mês de abril, que apresentou um aumento de 37,6% no comparativo entre os dois anos”, esclarece a vereadora.
Para Marta, se faz urgente campanhas públicas de combate a violência contra a mulher, que durante a pandemia tiveram um aumento considerável. “As mulheres estão isoladas com seus algozes e os poderes públicos precisam atentar para essa triste realidade. Pesquisa do \Instituto Igarapé aponta que a maioria dos algozes (90%) estão convívio familiar e 36% são os parceiros das vítimas”, acrescenta.
Segundo ela, se faz necessário a aprovação de projetos que visam coibir e proteger as vítimas.
Marta apresentou um projeto de lei que prevê que hotéis e pousadas incluídos no Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (PROTURISMO) da prefeitura reservem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência. O PL também autoriza a prefeitura que requisite vagas para ampliar a proteção, em caso de necessidade, a outros estabelecimentos.
“Em relação ao PROTURISMO, é uma forma desses estabelecimentos que recebem incentivos darem uma contrapartida social nesse momento em que foram baixados decretos de estado de calamidade pública em Salvador e na Bahia”.
Vítimas – Lais Factum do Amparo, 27 anos, morreu após ser baleada dentro de casa, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, e no mesmo dia, Emanuele Natalícia Santos do Rosário, 21 anos, foi morta no bairro da Engomadeira. O outro episódio foi registrado na no dia 11 de maio. A vítima foi Danila Souza Santos, 31 anos.
